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Inlagd av:  criscasty
Posted On:  Apr 24, 2008

  "ONG: Expansão da soja amplia conflitos agrários" - Terra Magazine - Claudio Leal
O relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Impactos sobre terra, meio e sociedade", lançado nesta quinta-feira em Buenos Aires, na Mesa Redonda pela Soja Responsável, traz um estudo do impacto socioeconômico do cultivo de soja e mamona no Brasil. Essas duas culturas fornecem matéria-prima...... [view]
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  São Paulo colabora para manter ciclo destrutivo na Amazônia
Framlagd av:   criscasty
Author Name:  Por Bianca Pyl
Published:  0000-00-00
Website:  http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/conexoes_sustentaveis.pdf
  Description:   Estudo mostra como consumo na cidade de São Paulo influencia a devastação da floresta e a exploração de mão-de-obra escrava. Pesquisa vasculha setores e aponta empresas vinculadas aos impactos sociais e ambientais na Amazônia Por Bianca Pyl* As entranhas da relação entre a destruição da Amazônia e a economia da cidade de São Paulo foram expostas, nesta terça-feira (15), com a apresentação do estudo "Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?". O trabalho foi elaborado por jornalistas das ONGs Repórter Brasil e Papel Social Comunicação, que durante meses percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço da agropecuária, do extrativismo, das plantações de soja e até dos financiamentos públicos e privados sobre a floresta. A região da bacia do Rio Xingu, distribuída entre os estados do Mato Grosso e Pará, serviu como limite geográfico para a investigação dos elos produtivos que ligam os negócios entre esta região e São Paulo. A bacia do Xingu tem 51 milhões de hectares e mais da metade de seu território está protegida por Terras Indígenas e Áreas de Conservação. Para Leonardo Sakamoto, cientista político e coordenador da Repórter Brasil, apesar do limite geográfico do estudo, feito em virtude da dificuldade de transporte na região que impede a realização da pesquisa em toda sua extensão em poucos meses, a situação constatada na bacia do Rio Xingu não é uma exceção em relação a todo o território amazônico. "Pelo contrário, os casos de trabalho escravo e desrespeito à legislação ambiental se repetem em outros locais da Amazônia e são conseqüência de um modelo econômico predatório", colocou. O papel do consumidor mereceu análise de Marques Casara, da Papel Social Comunicação. Apesar das restrições como uma das partes do processo - uma vez que quem está na ponta da cadeia precisa consumir -, o agente final "pode usar o poder de compra para pressionar a rede de varejo a adquirir produtos de fornecedores que tenham uma cadeia produtiva legal". Ele lembrou ainda que instituições de defesa do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), podem utilizar essas informações para promover ações que ajudem a população a conhecer de fato de quem está comprando. O estudo mostra que diversos atores se beneficiam da derrubada ilegal de madeira na floresta e da exploração ilegal de mão-de-obra escrava. Madeireiras, frigoríficos, agroindústrias, por exemplo, estão diretamente ligadas ao problema, pois compram de fornecedores que estão na linha de frente do desmatamento. Roberto Scarpari, gerente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Altamira (PA), também esteve presente no evento de apresentação do estudo. "Ao efetuarmos uma compra, nós consumidores estamos aceitando a forma como aquele produto foi feito. A questão é que poucos sabem como ele foi produzido. Temos o direito de saber a origem da matéria-prima. Eu acredito que todas as cadeias produtivas deveriam ser transparentes, publicadas de diversas formas", declarou. Pecuária No Pará, a pecuária vem crescendo principalmente em torno dos eixos de duas rodovias que cortam o Sul do estado: a PA-150, que parte de Marabá, e que se conecta em Xinguara com a PA-279, que se estende até São Félix do Xingu. Na área de influência dessas duas estradas, existem oito frigoríficos, além de outros três em construção. A atividade ganhou fôlego extra a partir de maio de 2007, quando a região foi considerada área livre de febre aftosa e recebeu passe livre para a exportação de bovinos. Segundo a pesquisa, o potencial da pecuária amazônica vem atraindo inclusive a atenção de empreendedores sem tradição no segmento que tem interesse na multiplicação do capital investido. O caso mais notório é o do Grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, com participação relevante naquela que já constitui a maior empresa de pecuária de corte do Brasil: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. Com menos de três anos, a empresa já conta com impressionantes 500 mil hectares espalhados por 15 municípios do sul paraense. E o número de bois pastando nas terras da empresa cresce alucinadamente. Apenas entre 2006 e 2007, o incremento foi de 365%. O rebanho já chega a quase meio milhão de cabeças. Os investimentos no Mato Grosso também não ficam atrás. De acordo com um diagnóstico elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 39 frigoríficos estavam em funcionamento no estado em 2007. Espalhadas por 24 municípios, essas indústrias somavam uma capacidade diária de abate de 22 mil cabeças. O mesmo estudo identificava seis unidades em processo de ampliação e nove plantas em construção - o que deve simplesmente dobrar o número de abates por dia. São Félix do Xingu, no Sul do Pará, é um ótimo exemplo para entender o quadro atual de expansão da pecuária na Amazônia. Em 1997, as fazendas desse gigantesco município de 84 mil quilômetros quadrados comportavam menos de 30 mil cabeças, de acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais (SPR). Em dez anos, esse contingente passou para 1,7 milhão de animais - o maior rebanho bovino do estado, e um dos maiores do país. Mas o próprio SPR acredita que o número real supere os dois milhões. O município também viu, nos últimos dez anos, cerca de 14,5 mil quilômetros quadrados de mata nativa (quase dez vezes superior à da cidade de São Paulo) tombarem para a formação de pastos. Para completar, a atual "lista suja" do trabalho escravo apresenta seis fazendas de São Félix do Xingu. Cinco delas se dedicavam à pecuária de corte quando foram flagradas. Ao todo, 136 trabalhadores foram libertados dessas propriedades. O JBS Friboi, um dos frigoríficos identificados pela pesquisa, informou, após realizar uma auditoria em suas unidades no Mato Grosso, que o produtor que cometeu ilícito ambiental se valeu de uma triangulação irregular com outra de suas propriedades para vender gado à empresa, passando assim pelo sistema de bloqueio de compras existente. O Friboi – uma das primeirras a assinar o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – propôs outra ação pioneira no setor: criará barreiras à compra de gado tomando como base o produtor e não a área em que possivelmente tenha se dado a criação. Madeira O estudo mostra dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que apontam que cerca de 12,7 milhões de metros cúbicos de madeira da Amazônia abasteceram o mercado em São Paulo. A maior parte desse volume vem processada porque o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para toras brutas é bem mais alto. Os paulistas consomem 23% do que se extrai da floresta, segundo a Diretoria de Florestas do Ibama. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%. Para tentar restringir o fluxo de produção ilegal, autoridades estaduais e municipais de São Paulo adotaram medidas, como a ex-prefeita e atual candidata Marta Suplicy que baixou portarias impedindo a compra de mogno. Em 2005, o então governador Geraldo Alckmin e o ex-prefeito José Serra assinaram decretos estaduais e municipais com o objetivo de assegurar a procedência legal desses materiais, exigindo que eles tenham origem de áreas de desmatamento autorizado. Essas obrigações foram estendidas também para os fornecedores de mobiliários e instalações ao poder público municipal, em 2007. Empresas criminosas escapam do crivo dos órgãos públicos por meio de diversos mecanismos, conhecidos como "esquentamento da madeira". Segundo o estudo, madeireiros "esquentam" produtos ilegais quando, por exemplo, conseguem que um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) seja aprovado, usando na verdade uma área que já foi explorada. Depois, eles retiram árvores de outra área e informam na documentação que as toras saíram da área aprovada. Além disso, uma mesma guia de transporte é usada até dez vezes. Soja Outra atividade pesquisada é a soja. As plantações do grão representam quase metade da lavoura brasileira de grãos. Apesar de, historicamente, a expansão do grão ter se dado principalmente no Cerrado, o aumento da demanda no mercado internacional impulsionou uma maior penetração da cultura na Amazônia. Em número considerável de áreas, a soja tornou-se motivação direta de queimadas e desmatamentos para a conversão em lavoura. Já na safra 2004/2005, de acordo com estudo lançado pelo Greenpeace em abril de 2006, 5% da produção de soja brasileira era proveniente de terras localizadas no bioma amazônico. Além das conseqüências climáticas e do agravamento do efeito estufa, o avanço da cultura também traz conseqüências para povos indígenas, comunidades tradicionais e assentados. Dos 19 municípios apontados pelo governo federal como principais focos de desmate naquele estado, seis se localizam em áreas parcialmente integradas à área de proteção. No entorno da região sul do Parque Nacional do Xingu, a cultura sojeira é hoje a principal atividade econômica estabelecida. A soja chega para o mercado consumidor paulistano direta ou indiretamente, na forma de produtos alimentícios. O azeite e óleo, por exemplo, feitos a partir do grão, com base na soja plantada na Amazônia Legal. Vale lembrar também a grande quantidade de alimentos industrializados que contém proteína de soja em sua fórmula - salsichas, hambúrgueres, sucos, iogurtes, etc. Finanças Desde os tempos da ditadura militar, quando o processo de colonização e de "integração" da Amazônia ganhou fôlego, generosos financiamentos de instituições públicas e privadas vêm bancando as atividades produtivas na floresta. Ao longo da história, essa injeção de recursos não levou em conta os impactos socioambientais desses empreendimentos. Nos últimos anos, alguns mecanismos foram adotados para tentar conter o impulso à devastação. A Resolução 3.545 do Conselho Monetário Nacional (CMN) foi uma medida relevante nesse sentido. A partir de 1° de julho, os produtores que quiserem ter acesso a recursos de instituições financeiras para custear sua produção precisa apresentar obrigatoriamente documentos que comprovem a regularidade do registro fundiário de sua fazenda, além das licenças ambientais autorizando a exploração. Com dois meses e meio de vigência da resolução, os financiamentos públicos concedidos pelo Banco da Amazônia (Basa) e pelo Banco do Brasil despencaram até 15%. Por outro lado, a procura de produtores para regularizar a situação fundiária de suas terras aumentou em 60%, de acordo com projeção do ministro Carlos Minc, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A despeito das pressões, a ligação do mercado financeiro com atividades que causam impactos continua robusta. Estudo feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre o setor da pecuária bovina de corte, entretanto, mostra que produtores desse segmento - reconhecidamente dos que mais contribuem para a devastação da floresta - foram contemplados com R$ 1,89 bilhão do Fundo Constitucional do Norte (FNO), desde o início do governo Lula, em 2003, até o ano de 2007. O frigorífico Bertin, por exemplo, conseguiu um poplpudo apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre setembro de 2007 e agosto deste ano, o frigorífico encabeçou a lista das principais contratações do principal banco estatal de fomento. O Bertin tem à sua isposição R$ 2,5 bilhão para consolidar seu plano de internacionalização, bem com ampliar a capacidade de suas fábricas. Outros dois gigantes do segmento de processamento de carne bovina, e com presença marcante na Amazônia, também foram contemplados por financiamentos do BNDES, no mesmo período. O JBS-Friboi, maior frigorífico do mundo em capacidade de abate, e o Marfrig, que abriu seu capital no ano passado na Bolsa de Valores de São Paulo, aparecem respectivamente na segunda e terceira posições, deixando claro o avanço do segmento da pecuária de corte no Brasil, que vem crescendo principalmente na Amazônia. http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1438
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  Relatório alerta para impactos causados por agrocombustíveis
Framlagd av:   criscasty
Author Name:  Reporter Brasil
Published:  2008-04-24
Website:  http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis.pdf
  Description:   Buenos Aires - A Repórter Brasil divulgou nesta quinta (24), o relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos sobre terra, meio e sociedade”, volume 1 – Soja e Mamona. Com 60 páginas, o relatório, que analisa os impactos socioeconômicos, trabalhistas, fundiários, ambientais e sobre comunidades tradicionais causados pelas culturas da soja e da mamona, foi divulgado em português, espanhol e inglês. O lançamento aconteceu na Mesa Redonda pela Soja Responsável, em Buenos Aires, evento que reúne o setor, além de organizações não-governamentais - ou seja, um bom momento para cobrar um posicionamento de produtores e empresários. O relatório, em formato digital, está disponível, em português, espanhol e inglês no endereço: www.agrocombustiveis.org.b r. Com a publicação do primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil dá início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3). Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados. A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia. Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja – um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão. O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu. Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da “lista suja” ainda entram no mercado. Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação. O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará. Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro. Entre as recomendações feitas para o poder público estão o corte de financiamentos e renegociações de dívidas com os empresários responsáveis por esses impactos, e também que não se permita a expansão agrícola no Cerrado e na Amazônia sem estudos que comprovem a viabilidade sócio-ambiental, que as populações locais tenham sido devidamente consultadas e que a soberania alimentar seja garantida. Para o setor empresarial, propõe-se um cuidado profundo com suas cadeias de fornecedores e o próprio comportamento das companhias. É hora de refletir se crescimento não trará mais resultados negativos do que positivos para a sociedade. Crescer é importante, mas desde que ele tenha uma finalidade social. Ou seja, que os grãos colhidos sejam coletivos - coisa difícil de acontecer no Brasil.
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