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Тэг был последний раз использован: May 17, 2009

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Панорама // TIG Blogs

Автор Отзыва: lulukabrasil Размещено: Jul 28, 2008	Direto à terra, moradia e à cidade
Incra é ocupado por 600 participantes de movimentos sociais Lívia Nascimento - Correio Braziliense Publicação: 28/07/2008 13:48 A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Distrito Federal e Entorno, no Setor de Indústrias Gráficas...... [view]

Автор Отзыва: criscasty Размещено: Apr 24, 2008	"ONG: Expansão da soja amplia conflitos agrários" - Terra Magazine - Claudio Leal
O relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Impactos sobre terra, meio e sociedade", lançado nesta quinta-feira em Buenos Aires, na Mesa Redonda pela Soja Responsável, traz um estudo do impacto socioeconômico do cultivo de soja e mamona no Brasil. Essas duas culturas fornecem matéria-prima...... [view]

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Организации // Пособия и публикации

Povos Indígenas no Brasil - Instituto Socioambiental
Предложено: criscasty Веб-сайт: http://www.socioambiental.org/pib/index.html Телефон: +55 (11) 3515-8900 E-mail: isa@socioambiental.org	Vision: Esta é a herança mais sólida que o ISA recebeu do CEDI (Centro Ecumênico de Documentação e Informação), particularmente de seu Programa Povos Indígenas no Brasil. A conformação desse trabalho remonta ao início...... [view]

O Lugar do Índio
Предложено: lulukabrasil Имя автора: Eunice Ribeiro Durham Опубликовано: 0000-00-00	Description: Assistimos hoje, no Brasil, com a ocupação da Amazônia, ao fim da "fronteira", isto é, daqueles grandes vazios demográficos e econômicos que constituíram, no passado, a reserva territorial para expansão da sociedade nacional. [view]

A Falência de um Modelo - Consciência.Net

Предложено:   criscasty
Имя автора:  Miguel A. Altieri
Опубликовано:  0000-00-00

Website:  http://www.consciencia.net/
  Description:   Há 33 países hoje à beira da instabilidade social devido à falta e ao preço dos alimentos, resultado direto do atual modelo industrial de agricultura dependente do petróleo. Por Miguel A. Altieri (*). A agricultura mundial está numa encruzilhada. A economia global impõe demandas conflitantes sobre os 1,5 bilhão de hectares cultivados. Não só se pede à terra agrícola que produza alimento suficiente para uma população crescente, mas também que produza biocombustíveis, e que faça isso de um modo que seja saudável para o meio ambiente, preservando a biodiversidade e diminuindo a emissão de gases de efeito estufa, e que, ainda, seja uma atividade economicamente viável para os agricultores. Essas pressões estão desencadeando uma crise sem precedentes no sistema alimentar global, que já começa a se manifestar em protestos por escassez de alimentos em muitos países da Ásia e da África. De fato, há 33 países à beira da instabilidade social devido à falta e ao preço dos alimentos. Essa crise que ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas é o resultado direto do modelo industrial de agricultura, que não só é perigosamente dependente de hidrocarburos, mas tem, ainda, se tornado a maior força antrópica modificadora da biosfera. As crescentes pressões sobre a área agrícola —que está se reduzindo— estão minando a capacidade da natureza de suprir as demandas da humanidade quanto a alimentos, fibras e energia. A tragédia é que a população humana depende dos serviços ecológicos (ciclos de água, polinizadores, solos férteis, clima local benevolente, etc.) que a agricultura intensiva continuamente empurra para além de seus limites. Antes do fim da primeira década do século XXI, a humanidade está tomando consciência rapidamente de que o modelo industrial capitalista de agricultura dependente de petróleo não mais funciona para suprir os alimentos necessários. Os preços inflacionários do petróleo inevitavelmente aumentam os custos de produção e os preços dos alimentos subiram a tal ponto que hoje um dólar compra 30% menos alimento do que há um ano. Uma pessoa na Nigéria gasta 73% da sua renda em alimento, no Vietnã 65% e na Indonésia 50%. Essa situação está piorando rapidamente, na medida em que a terra agrícola vai sendo destinada para biocombustíveis e na medida em que a mudança climática afeta o rendimento da terra pelas estiagens ou inundações. Expandir terras agrícolas destinadas a biocombustíveis ou cultivos transgênicos, que já tomam 120 milhões de hectares, vai exacerbar os impactos ecológicos de monocultivos que continuamente degradam os serviços da natureza. Além disso, a agricultura industrial hoje contribui com mais de 1/3 das emissões globais de gases de efeito estufa, especialmente metano e óxidos nitrosos. Continuar com esse sistema degradante, como promove um sistema econômico neoliberal, ecologicamente desonesto por não refletir as externalidades ambientais não é uma opção viável. O desafio imediato de nossa geração é transformar a agricultura industrial e iniciar uma transição dos sistemas alimentares para que não dependam de petróleo. Precisamos de um paradigma alternativo de desenvolvimento agrícola, que propicie formas de agricultura ecológica, sustentável e socialmente justa. Redesenhar o sistema alimentar para formas mais eqüitativas e viáveis para agricultores e consumidores vai requerer mudanças radicais nas forças políticas e econômicas que determinam o que vai ser produzido, como, onde e para quem. O livre comércio sem controle social é o principal mecanismo que está expulsando os agricultores de suas terras e é o principal obstáculo para alcançar desenvolvimento e uma segurança alimentar local. Só desafiando o controle que as empresas multinacionais exercem sobre o sistema alimentar e o modelo agroexportador patrocinado pelos governos neoliberais será possível deter a espiral de pobreza, fome, migração rural e degradação ambiental. O conceito de soberania alimentar, tal como é promovido pelo movimento mundial de pequenos agricultores, a Via Campesina, constitui a única alternativa viável para o sistema alimentar em colapso, que simplesmente falhou em seu cálculo de que o livre comércio internacional seria a chave para solucionar o problema alimentar mundial. Pelo contrário, a soberania alimentar enfatiza circuitos locais de produção-consumo e ações organizadas para obter acesso à terra, água, agrobiodiversidade, etc., recursos fundamentais que as comunidades rurais devem controlar para conseguir produzir alimentos com métodos agroecológicos. Não há duvida que uma aliança entre agricultores e consumidores é de importância estratégica. Ao mesmo tempo que os consumidores devem descer na cadeia alimentar ao consumir menos proteína animal, precisam tomar consciência de que sua qualidade de vida está intimamente associada ao tipo de agricultura que é praticada nos cordões verdes que circundam povoados e cidades, não só pelo tipo e qualidade de cultivos que aí são produzidos, mas pelos serviços ambientais, como qualidade da água, microclima e conservação da biodiversidade, etc., que esta agricultura multifuncional proporciona. Mas a multifuncionalidade só emerge quando as paisagens estão dominadas por centenas de sítios pequenos e biodiversos, que, como os estudiosos demonstram, podem produzir entre duas e dez vezes mais por unidade de área do que as fazendas de grande escala. Nos Estados Unidos os agricultores sustentáveis, em sua maioria pequenos e médios agricultores, geram uma produção total maior que os monocultivos extensivos, e fazem isso reduzindo a erosão e conservando melhor a biodiversidade. As comunidades rodeadas por pequenos sítios apresentam menos problemas sociais (alcoolismo, drogadição, violência familiar, etc.) e economias mais saudáveis que comunidades rodeadas por fazendas grandes e mecanizadas. No estado de São Paulo, no Brasil, cidades rodeadas por grandes extensões de cana-de-açúcar são mais quentes do que cidades rodeadas por propriedades médias e diversificadas. Deveria ser óbvio, então, para os consumidores urbanos, que comer constitui ao mesmo tempo um ato ecológico e político, pois ao comprar alimentos em mercados locais ou feiras de agricultores, há um retorno a um modelo de agricultura adequada para a era pós-petroleira, enquanto ao comprar nas grandes redes de supermercados, perpetua-se o modelo agrícola não sustentável. A escala e urgência do desafio que a humanidade enfrenta é sem precedentes e o que é preciso fazer é ambiental, social e politicamente possível. Erradicar a pobreza e a fome mundial requer um investimento anual de aproximadamente 50 bilhões de dólares, uma fração se comparado com o orçamento militar mundial, que chega a mais de um trilhão de dólares por ano. A velocidade com que essa mudança deve ser implementada é muito rápida, mas o que está em questão é se existe realmente vontade política de transformar radical e velozmente o sistema alimentar, antes que a fome e a insegurança alimentar alcancem proporções planetárias irreversíveis. (*) Miguel A. Altieri é professor na Universidade da Califórnia (Berkeley) e membro da Sociedade Científica Latino-americana de Agroecologia (Socla). Tradução de Naila Freitas / Verso Tradutores. Publicado na Carta Maior. Reprodução autorizada, citando-se a fonte. (Carta Maior/EcoAgência)
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O perigo do crescimento eterno

Предложено:   criscasty
Имя автора:  publicado na Gazeta Mercantil sobre o livro de Hugo Penteado
Опубликовано:  2004-03-05

Website:  http://www.consciencia.net/2004/mes/03/penteado-perigo.html
  Description:   Com o lançamento de "Ecoeconomia - Uma Nova Abordagem", Hugo Penteado deu à discussão ambiental no Brasil um novo patamar ao basear toda sua argumentação na crítica do modelo de desenvolvimento dos grandes países: "Não há crescimento econômico sem total desfiguração dos ecossistemas e sem estar colocando toda a vida na Terra, inclusive a dos homens, em total perigo". Com o lançamento de "Ecoeconomia - Uma Nova Abordagem", Hugo Penteado deu à discussão ambiental no Brasil um novo patamar ao basear toda sua argumentação não nas costumeiras bandeiras desfraldadas pelos verdes, mas sim ao dirigir sua crítica ao modelo de desenvolvimento dos grandes países: "Não há crescimento econômico sem total desfiguração dos ecossistemas e sem estar colocando toda a vida na Terra, inclusive a dos homens, em total perigo". O autor, economista-chefe do ABN AMRO Real, afirma que o grande problema se encontra na obsessão do sistema em buscar crescer sem parar - mesmo que o combustível venha de fontes finitas de abastecimento, como a água. Ele alerta: "O risco econômico está na necessidade de crescer quantitativamente a qualquer custo para garantir a saúde financeira de três sistemas principais: o mercado financeiro, oprevidenciário e o fiscal. Dado que o crescimento econômico é impossível do ponto de vista do espaço físico e ambiental, esses sistemas estão fadados à falência. O que vamos ver nos próximos anos é uma enorme crise econômica que pode acontecer muito antes da crise ecológica". Desde o lançamento do livro, Penteado tem dado palestras em todo o País, aceitando convites vindos de entidades de classe e universidades. A seguir os principais trechos de sua entrevista exclusiva. Gazeta Mercantil - Qual a explicação do surgimento da Ecoeconomia ou Economia Ecológica? Hugo Penteado - Ao contrário do que muitos pensam, os principais motivos de ela ter surgido não foi o buraco da camada de Ozônio e sim os fracassos nas áreas social e ambiental, apesar da enorme expansão econômica e do desenvolvimento dos últimos anos. Hoje, os níveis de uso dos recursos finitos da Terra são alarmantes. Recursos finitos leiam-se recursos naturais como água e solo ou o equilíbrio climático-ecológico entre as espécies vivas, sem o qual não sobreviveremos na Terra. Lester Brown(*) batizou esse fenômeno de aceleração histórica: em um ano somos capazes de produzir mais bens e serviços que desde o início da humanidade até a Segunda Guerra Mundial. O Clube de Roma já alertava para esse fenômeno: o sistema econômico está sendo submetido a um crescimento exponencial. Alguém ainda vai ganhar um Prêmio Nobel ao provar que o território americano tem um tamanho constante de 9,3 milhões de km², sobre o qual é impossível adicionar um fluxo de PIB de milhões de carros, casas e coisas de forma crescente. Gazeta Mercantil - O crescimento é impossível por causa do tamanho do território? Hugo Penteado - A escola Neoclássica resolveu o problema do crescimento infinito pelos ganhos de eficiência e da substituição infinita dos materiais da natureza pelo capital, mas Nicholas Georgescu-Roegen avisa que não há outros fatores materiais que não os da natureza. Além dessa enorme crítica, a escola Neoclássica nunca resolveu o problema do espaço físico finito em superfície. Isso mostra um profundo desconhecimento da Física. Mas não importa. Para se ter uma idéia, se os Estados Unidos crescerem o que Wall Street demanda que ele cresça, em 10 anos ele irá adicionar 9 economias iguais ao Brasil de hoje e a distância entre os ricos e pobres será maior do que nunca. Crescer 9 Brasis num território constante de 9,3 milhões de km² é impossível. Por isso, estamos vivendo uma crise de crescimento nos países ricos, com a qual todos irão sofrer. Além desse crescimento não gerar empregos compatíveis com o crescimento populacional absoluto, ele não gera empregos permanentes nem fluxos permanentes. Esse erro teórico de ignorar o espaço físico finito e manter um crescimento suicida colocou as espécies animais e vegetais desse planeta na maior rota de extinção em 65 milhões de anos, de forma totalmente antropogênica. Stephen Jay Gould dizia que não se trata de um processo de extinção natural de milhões de anos e sim de uma larga destruição de habitats e de alterações no equilíbrio ecológico, além da caça desenfreada. Hoje é aterrador perceber o que a espécie humana está fazendo contra seus pares e essa é a maior prova que não há ambiente para essa obsessão maníaca. Gazeta Mercantil - A extinção da biodiversidade na Terra é um problema econômico? Hugo Penteado - Sim, está ligado ao nosso sistema econômico, que pretende ampliar suas estruturas exponencialmente dentro de um espaço finito como a Terra. O ser humano aparentemente menospreza todas as formas de vida que não o seu próprio umbigo. Nós não nos vemos mais como uma espécie animal imortal e sim como indivíduos. Foi com essa visão individualista que Keynes proferiu a sua famosa frase: "No longo prazo estaremos todos mortos". Mas como uma espécie animal jamais estará morta, o que vamos deixar então para as gerações futuras? Ora, o crescimento econômico é um crime num espaço finito cujo equilíbrio ecológico garante que a energia solar faça nossos corações baterem e garante que o oxigênio seja produzido nos mares e oceanos para todos respirarem. Veja o que está acontecendo nos oceanos: 90% das populações dos grandes predadores foram extintas; os corais, lares de grande parte das espécies oceânicas, estão agonizando; as costas dos mares onde vivem e se reproduzem peixes estão devastadas; 75% dos rios foram alterados; os manguezais destruídos a uma alta velocidade. Não há crescimento econômico sem total desfiguração dos ecossistemas e sem estar colocando toda a vida na Terra, inclusive a dos homens, em total perigo. Fala-se da destruição da Amazônia, mas ninguém comenta que 99% das florestas dos Estados Unidos e da Europa foram derrubadas e que para atender à demanda desses países ricos, 75% das florestas tropicais já se foram. Apesar disso, antes do perigo ecológico, há o perigo econômico. Gazeta Mercantil - Como assim? Essa não é uma preocupação meramente ecológica? Hugo Penteado - De jeito nenhum. É impossível separar a economia da ecologia e isso só foi possível através de uma série de mitos e esses mitos impregnaram fortemente as teorias econômicas que influenciam as decisões dos governos até hoje. O risco econômico está na necessidade de crescer quantitativamente a qualquer custo para garantir a saúde financeira de três sistemas principais: o mercado financeiro, o previdenciário e o fiscal. Dado que o crescimento econômico é impossível do ponto de vista do espaço físico e ambiental, esses sistemas estão fadados à falência. O que vamos ver nos próximos anos é uma enorme crise econômica que pode acontecer muito antes da crise ecológica. Os atrasos ecológicos, principalmente na agricultura, são muito grandes, mas isso pode ser uma chance para realinharmos nosso sistema para uma rota de equilíbrio, onde valores humanos, sociais e ambientais passem a fazer parte da equação. Gazeta Mercantil - O crescimento populacional é um problema ecológico ou econômico? Hugo Penteado - Ambos. Eu não acredito que o crescimento populacional possa ser ignorado para a questão do crescimento. Na equação de Solow ele é menosprezado dando espaço ao avanço tecnológico, mas não acredito nisso, é mais um erro teórico. Os países ricos estão preocupadíssimos com o baixo crescimento populacional, pois as populações no mundo todo estão envelhecendo e os custos com a previdência estão explodindo. As enormes populações da China e da Índia mostram erradamente que podemos ter enormes populações sem o menor problema, mas essa é uma análise superficial, pois grande parte dessas populações vive na miséria. De qualquer forma, o mito de espaço infinito para tudo e todos fez com que a gente não se preocupasse com o crescimento absoluto e olhasse apenas para o crescimento percentual da população, que despencou nos últimos 30 anos. Os demógrafos falam que a população vai estabilizar algum dia e ao mesmo tempo toda a mídia e o governo estimulam um baby boom. Sem crescimento populacional o sistema de previdência de repartição simples vai falir; jamais deveria ter sido implementado um sistema no mundo que não fosse o de capitalização. A dependência financeira de uma geração de pessoas em relação a outra conta com o mito de crescer sempre e cada vez mais, tanto do ponto de vista populacional quanto material. Lógico que isso não vai acontecer; lembre-se que a água e o solo são recursos renováveis, porém finitos, que estão sendo duramente degradados. Só 10% da água doce no mundo não está poluída hoje. Sem esse crescimento, o sistema de repartição simples na previdência não tem equilíbrio atuarial e já está sendo submetido a déficits financeiros crescentes. Gazeta Mercantil - Mas as taxas de fertilidade e de natalidade estão despencando em todos os lugares; mesmo assim devemos nos preocupar com população? Hugo Penteado - Primeiro, essa queda nas taxas é uma restrição econômica e financeira, quando olhamos o sistema previdenciário, e nenhum governo quer isso. Segundo, Malthus não errou porque relativizou a oferta de alimentos ao número de bocas; seu maior erro foi não enxergar nenhum problema no crescimento populacional, desde que a população crescesse lentamente. Na verdade, hoje estamos adicionando quase 80 milhões de pessoas por ano na Terra, o mesmo ritmo de crescimento absoluto de 30 anos atrás. Um mito fez os demógrafos darem ênfase aos números relativos e não aos absolutos. Esses mitos fizeram os economistas olharem também para o crescimento relativo dos fluxos e não os absolutos. Ninguém se importa com o aumento gigantesco de casas e veículos em termos absolutos, apenas com a taxa de crescimento. Focamos em fluxos e em crescimento relativo, as variáveis econômicas principais são fluxos. Isso é fruto do mito que está colocando a humanidade numa rota suicida, tanto do ponto de vista ecológico quanto econômico. Gazeta Mercantil - Mas isso tudo é muito óbvio. Então o que estamos fazendo para mudar as atuais tendências econômicas? Hugo Penteado - Se olharmos a corrente política tradicional, nada; e os problemas estão se amontoando. O modelo de crescer a qualquer custo nunca esteve tão forte e é uma pregação messiânica diária. A frase preferida de todos é temos que crescer, embora isso não gere empregos de forma permanente, não seja sustentável para as pessoas e com as condições do meio ambiente e da biosfera. Essa obsessão maníaca por crescimento está disseminada, é tratada de forma totalmente acrítica por todos. Quando abrimos fronteiras agrícolas aqui no Brasil, deixamos de lembrar que somos o único País com fronteira em expansão no mundo hoje. Os economistas tradicionais comemoram, mas os economistas ecológicos enxergam nisso uma atividade que está importando para dentro do Brasil a insustentabilidade ambiental de países ricos e de países populosos como a China, cujo déficit de alimentos não só já existe, como vai aumentar. O USDA, departamento agrícola americano, prevê déficit de produção de alimentos nos Estados Unidos com a exaustão do aqüífero fóssil Ogallala e na China com a perda de solo fértil. Isso tudo para alimentar uma enorme população que ainda cresce 14 milhões por ano. Esse déficit vai transformar a Amazônia numa enorme monocultura, cujo déficit de empregos da última década no setor agrícola brasileiro alcança milhões de trabalhadores. São atividades insustentáveis e que expulsam o ser humano, para dizer o mínimo. Mas não importa: há uma máxima em Filosofia pela qual quando nossos interesses estão em jogo ficamos completamente cegos. Não estamos na verdade vivendo uma crise ambiental e econômica e sim uma enorme crise de valores. Não há tempo para discutir mais essa crise, nem há mais tempo para fazer coisas erradas, mas infelizmente, apesar da falta de tempo, continuamos presos na obsessão pelo crescimento. Basta ver que as únicas políticas econômicas que importam e que regem o mundo são as de demanda (monetária e fiscal). Para as teorias econômicas tradicionais podemos dizer que a produção de bens e serviços - mesmo que finito - não sofre nenhuma restrição e praticamente brota do nada. É com essa visão distorcida do mundo que estão sendo tomadas decisões que influenciam a vida de todos, decisões que estão nos levando em primeiro lugar para uma falência econômica e em segundo lugar para um risco ecológico do qual ainda não sabemos o tamanho. (Gazeta Mercantil - Eduardo Burato)
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Carta da Terra - Programa Agenda 21

Предложено:   criscasty
Имя автора:  Programa Agenda 21
Опубликовано:  0000-00-00

Website:  http://www.pactoglobal.org.br/links.aspx
  Description:   A CARTA DA TERRA PREÂMBULO Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações. Terra, Nosso Lar A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado. A Situação Global Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis. Desafios Para o Futuro A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes. Responsabilidade Universal Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada. PRINCÍPIOS I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos. b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade. 2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas. b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum. 3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas. a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial. b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável. 4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações. a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras. b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, em longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra. Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário: II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA 5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida. a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento. b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural. c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas. d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos. e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas. f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave. 6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução. a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva. b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental. c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance. d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente. 7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário. a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos. b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento. c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis. d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais. e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável. f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito. 8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido. a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento. b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano. c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público. III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA 9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental. a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos. b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria. c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações. 10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável. a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações. b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas. c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas. d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades. 11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas. a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas. b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias. c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família. 12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias. a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social. b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida. c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis. d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual. IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ 13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça. a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse. b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões. c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição. d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos. e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas. f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente. 14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável. a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável. b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade. c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais. d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável. 15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração. a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos. b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável. c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas. 16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz. a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações. b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas. c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica. d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa. e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz. f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte. O CAMINHO ADIANTE Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta. Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria. A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva. Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento. Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.
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